{"id":6511,"date":"2025-11-18T06:39:02","date_gmt":"2025-11-18T04:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/?page_id=6511"},"modified":"2025-11-18T07:00:54","modified_gmt":"2025-11-18T05:00:54","slug":"condiciones-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/condiciones-de-uso\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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I. Informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter geral<\/b><\/span><\/p>

Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), s\u00e3o fornecidas a seguir as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio web josemariacastillejo.com (a seguir designado por S\u00edtio Web).<\/span><\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal e das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>

II Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>

O objeto das condi\u00e7\u00f5es gerais: O s\u00edtio Web<\/b><\/span><\/p>

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) t\u00eam por objetivo regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website. O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Website e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos ou o acesso aos mesmos.<\/span><\/p>

O acesso do Utilizador ao S\u00edtio Web \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.<\/span><\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o de alguns Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web pode ser feita mediante subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/span><\/p>

O utilizador<\/b><\/span><\/p>

O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que se inicia a navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Web, o Utilizador aceita todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer modifica\u00e7\u00f5es posteriores, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas legais correspondentes que devam ser cumpridas conforme o caso. O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correta do S\u00edtio Web. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a:<\/span><\/p>

  • Uma utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web que seja contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que, de qualquer outra forma, possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do S\u00edtio Web.<\/span><\/li>
  • A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador nos formul\u00e1rios fornecidos pelo Propriet\u00e1rio para aceder a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Website.<\/span><\/li><\/ul>

    O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spamming, que violem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

    Em qualquer caso, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o que possam estar dispon\u00edveis.<\/span><\/p>

    III. Acesso e navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web: Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade<\/b><\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, ou do Conte\u00fado ou Servi\u00e7os. O Propriet\u00e1rio envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para assegurar o correto funcionamento do Website, mas n\u00e3o faz qualquer representa\u00e7\u00e3o ou garantia de que o acesso ao Website ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros.<\/span><\/p>

    Tamb\u00e9m n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou garantia de que o conte\u00fado ou o software a que se pode aceder atrav\u00e9s deste Website esteja isento de erros ou cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso o Propriet\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou preju\u00edzo de qualquer tipo decorrente do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou aos causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida deste Website. Nomeadamente, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado, seja de que forma for, por quaisquer falhas, interrup\u00e7\u00f5es, avarias ou defeitos de telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer.<\/span><\/p>

    IV Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>

    O S\u00edtio Web pode fornecer aos Utilizadores liga\u00e7\u00f5es (tais como links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou geridos por terceiros.<\/span><\/p>

    A instala\u00e7\u00e3o destes links tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, n\u00e3o podendo ser considerada uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para os visitar.<\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o oferece nem comercializa, ele pr\u00f3prio ou atrav\u00e9s de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses s\u00edtios ligados.<\/span><\/p>

    Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a exatid\u00e3o, a veracidade, a validade ou a legalidade dos s\u00edtios exteriores \u00e0 sua propriedade a que se pode aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o rev\u00ea nem controla, em circunst\u00e2ncia alguma, o conte\u00fado de outros s\u00edtios Web, nem aprova, examina ou subscreve os produtos e servi\u00e7os, o conte\u00fado, os ficheiros e qualquer outro material desses s\u00edtios ligados.<\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que possam decorrer do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou licitude dos conte\u00fados, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de s\u00edtios Web n\u00e3o geridos pelo Propriet\u00e1rio e que estejam ligados a este s\u00edtio Web.<\/span><\/p>

    O Utilizador ou terceiro que fa\u00e7a uma hiperliga\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina web de outro s\u00edtio web para o s\u00edtio web do Titular deve estar ciente de que:<\/span><\/p>

    A reprodu\u00e7\u00e3o - total ou parcial - de qualquer dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web n\u00e3o \u00e9 permitida sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>

    N\u00e3o \u00e9 permitida qualquer declara\u00e7\u00e3o falsa, inexacta ou incorrecta sobre o S\u00edtio Web do Titular ou sobre os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do mesmo.<\/span><\/p>

    O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o Titular e o propriet\u00e1rio do site a partir do qual \u00e9 feita, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o pelo Titular dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou actividades oferecidos no referido site.<\/span><\/p>

    V. Propriedade intelectual e industrial<\/b><\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio, por si ou como cession\u00e1rio, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/span><\/p>

    Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do direito europeu da propriedade intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte do conte\u00fado deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>

    O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Propriet\u00e1rio. O Utilizador pode visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador n\u00e3o pode, no entanto, remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no S\u00edtio Web.<\/span><\/p>

    Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conte\u00fados do S\u00edtio Web implica uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, deve comunic\u00e1-lo imediatamente atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto existente no S\u00edtio Web.<\/span><\/p>

    VI. Ac\u00e7\u00f5es judiciais, lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>

    O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de intentar qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou penal que considere necess\u00e1ria por utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Website e dos seus Conte\u00fados, ou por viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

    A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e o Propriet\u00e1rio \u00e9 regida pelo RGPD e pelos regulamentos europeus aplic\u00e1veis. Em caso de lit\u00edgio relacionado com a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus lit\u00edgios \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria dos tribunais correspondentes de acordo com a lei. Para quaisquer quest\u00f5es, utilize o formul\u00e1rio de contacto no s\u00edtio Web.<\/span><\/p>

    O presente documento de Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 ser modificado por outro documento devidamente publicado.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Condiciones de uso Aviso Legal y Condiciones Generales de Uso I. Informaci\u00f3n General En cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n dispuesto en el Reglamento (UE) 2016\/679 (RGPD), se facilitan a continuaci\u00f3n los siguientes datos de informaci\u00f3n general de este sitio web josemariacastillejo.com (en adelante, Sitio Web). El uso del Sitio Web implica la aceptaci\u00f3n de […]<\/p>","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6511","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6511"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6543,"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6511\/revisions\/6543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/josemariacastillejo.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}